A chave simples para Postalis Bichara Unveiled

O Grupo Schahin, qual há dois anos foi 1 dos primeiros entre os envolvidos na Lava­Jato a ingressar utilizando pedido de recuperaçãeste judicial, está prestes a enfrentar uma DE batalhas Ainda mais difíceis por todo o processo. Desembargadores da 2ª Câmara de Di..

De modo a a ministra Nancy, a cláusula só poderia ser considerada inválida se demonstrada a hipossuficiência ou dificuldade por acesso da Parcela ao Judiciário, este qual nãeste ocorreu. A 3ª turma do STJ, em decisão unânime, reconheceu a validad..

Quatro entidades e Procuradoria-Global da República pedem uma impugnaçãeste por pontos da nova lei. A reforma trabalhista, que alterou Ainda mais de 100 pontos da Consolidação DE Leis do Trabalho e determinou qual o acordado prevalec..

Este comando da Previc está vago e possui sido ocupado por interinos. A tentativa do emplacar este nome de Berbel na diretoria de fiscalização e monitoramento é patrocinada por PSD e MDB.

Após meses de votação espontânea, a Associaçãeste Paulista do Estudos Tributários (Apet) selecionou os 12 tributaristas mais lembrados por sua contribuiçãeste ao Direito Tributário brasileiro. ESTES nomes estãeste disponíveis de modo a nova votação, qual pretende eleger este “Tributarista do Destaque de 2011 e 2012”.

A União perdeu a disputa Derivado do a inclusãeste do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, para a retirada do tributo estadual, representa uma perda por R$ 20 bilhões por ano na arrecadação. O prejuí..

O colegiado entendeu que o aporte financeiro de modo a o fomento do festa popular "converge interesses públicos e privados", nãeste havendo irregularidades na contrataçãeste da organizadora desprovido processo de licitaçãeste. A Liga foi patrocinada na causa pelo escritório Lobo & Ibeas Advogados. (Clique aqui)

Diz-se "egodistônico para os aspectos do pensamento, Destes impulsos, atitudes, comportamentos e sentimentos qual contrariam e perturbam a própria pessoa. Por exemplo: a pessoa sente atração sexual por outras do mesmo sexo, poré especialmentem, discorda desse jeito de ela própria ser.

As empresas em recuperaçãeste judicial perderam uma importante discussãeste no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por unanimidade, os ministros da 4ª Turma decidiram que o prazo de 180 tempo do blindagem, ou seja, período em que nãeste podem vir a ser movidas a..

A 1ª Turma do Superior Tribunal por Justiça entendeu este que é juros DE vendas financiadas utilizando recursos próprios da loja nãeste configuram espie esses caras receita financeira. Assim sendo, não há incidência de alíquota zero de PIS e Cofins sobre estes juros, benefício c..

A obra condensa ESTES principais posicionamentos do autor a respeito das categorias jurídicas, expondo as doutrinas clássica e contemporânea. Este prêmio é cortesia do uma leitura fantástica EBRADI - Escola Brasileira de Direito. (Clique aqui)

Empresas têm recorrido à Justiça para tentar aproveitar, de maneira acelerada (prazo do 48 meses), créditos de PIS e Cofins na aquisiçãeste de veículos e embarcações saiba como ativo imobilizado. A Receita Federal proíbe a prática e autua contribuintes por ..

Já nos contratos do prestaçãeste do serviços - nas plataformas, por exemplo - há tributaçãeste e a obrigação por retenção do imposto pela contratante.

Fundo por pensãeste Destes Correios precisará de aportes extras do trabalhadores da ativa e aposentados para nesta página cobrir dfoificit

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