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O roteirista do programa de humor ESTES Trapalhões não conseguiu este reconhecimento do vínculo empregatício usando a Globo. Ele alegou que, por Muito mais de 31 anos, teria sido obrigado a prestar serviços literários de modo a a emissora saiba como PJ em contratos sucess..

A Receita Federal colocou em consulta pública a proposta de instruçãeste normativa do Regime Especial do Regularização Cambial e Tributária (RERCT), qual trata do programa do repatriação de capitais qual foram enviados para fora do país e nãeste declarad..

Uma empresa de engenharia conseguiu anular um auto por infraçãeste por descumprimento da cota do deficientes. A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Sãeste Paulo, que confirmou sentença a favor da companhia. Os desembargadores da 18a..

A Suprema Corte de Gibraltar proibiu que a Amazonia Recovery, companhia fundada para arrecadar e distribuir ESTES fundos resultantes por uma sentença equatoriana fraudulenta de US$ nove,5 bilhões contra a petroleira Chevron Corporation, assessore ou dê qu..

Uma empresa do setor químico conseguiu qual os bens do seu estoque () fossem aceitos tais como garantia em uma execução fiscal estadual. A 1ª Vara por Fazenda Pública do Camaçari (BA) seguiu a arg..

A 2ª Seçãeste do Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (24/8), que as incorporadoras podem vir a transferir ao consumidor a obrigaçãeste do recompensar a comissão do corretagem, desde que este pagamento esteja claro para este adquirente até este mo..

Ainda há uma citação da pessoa jurídica interrompida uma prescrição referente aos recursos solidários, pelo caso de redirecionamento da execuçãeste fiscal, o prazo de decorrido mais do cinco anos entre uma citação da empresa e cita..

O Judiciário do São Paulo quer por um ponto final nos 1.329 processos de falência antigos, que se arrastam por mais de dfoicadas e espie esses caras ainda são regidos através Lei da Concordata - em desuso a partir de 2005, quando entrou em vigor a Lei de Recuperação Jud..

De modo a cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do 2015 qual obriga este pagamento Destes precatórios até 2020, os Estados Unidos da Amfoirica, ESTES editores ou ESTES elaboraram projetos de lei de modo a permitir uma compensação de títulos utilizando débitos trib..

Modelo prático do doutrinário "estado de obrigatoriedade". Um pai será indenizado porque policiais militares o impediram do prestar socorro à filha. A criança, do 1 mês de existência, passou mal, porém a rua por sua casa estava bloqueada este site em razão por derramamento de gasolina.

A Uniãeste perdeu a disputa Derivado do a inclusãeste do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisãeste, de modo a a retirada do tributo estadual, representa uma perda por R$ 20 bilhões por ano na arrecadaçãeste. Este prejuí..

Este Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira (8/3) de que livros eletrônicos similarmente identicamente conjuntamente têm imunidade tributária. Os ministros analisaram 2 recursos extraordinários utilizando repercussãeste geral sobre este tema. Eles decidiram de que veja aqui os e-book..

Por meio da avaliaçãeste particular e criteriosa Destes interesses das companhias e indivíduos qual atende, a equipe Cesar Peres identifica soluções inovadoras e únicas, em algum momento de convénio usando ESTES Ainda mais altos padrões éticos, té especialmentecnicos e de excelência, acompanhando as mudanças pelo campo legal e antecipando soluções.

TJ-SP considerou que houve violaçãeste de 'trade dress' e concorrência desleal. As diferenças sutis entre as embalagens por 2 cremes comumente usados de modo a assaduras – o Bepantol Baby, da gigante farmacêutica Bayer, e o Depantex, do ..

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