Secrets Postalis Bichara Top

A notícia do de que, para a Receita Federal, as sociedades individuais de advocacia nãeste poderão optar pelo Simples Brasileiro já desperta críticas por tributaristas e entidades ligadas à classe. A Receita considera de que a inclusãeste só seria válida caso f..

O Fisco da Itália inaugurou nesta sexta-feira (28/10) um serviçeste qual promete facilitar a vida do contribuinte. Aqueles de que registrarem seu número do celular receberãeste um SMS informando Acerca dé especialmentebitos fiscais e pagamentos do reembolso. ..

De modo a evitar prejuízos aos herdeiros do cantor Tim Maia, a 18ª Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Estado do Rio confirmou a liminar qual proíbe a grife Reserva de alienar camisetas utilizando frases de que reproduzem trechos DE músicas do artista. ..

Incertezas Derivado do este futuro da medida provisória de que instituiu este novo Refis – o Programa Especial por Regularização Tributária (Pert) -, aliado aos poucos atrativos do texto atual, deixaram ESTES contribuintes em compasso do espera. Por ora, este vol..

Nos quadros do sociedade em recuperaçãeste judicial, este processamento e julgamento de títulos de execuçãeste deve ser feito pelo juízo responsável pelo plano de reabilitaçãeste da empresa. Com esse entendimento, ESTES ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

A Procuradoria-Global da Fazenda Brasileiro vai cobrar, a partir de novembro, dé especialmentebitos por até R$ 1 milhãeste por meio por protesto extrajudicial eletrônico por Certidões de Dívida Ativa (CDA). A expectativa é recuperar R$ 4,65 bilhões. A PGFN cr..

Lideranças por PSD e PMDB este formulário de contato querem introduzir Fábio Berbel na diretoria da Previc, órgãeste responsável através regulaçãeste e fiscalizaçãeste Destes fundos por pensão e que identicamente conjuntamente cuida das intervenções nas entidades suspeitas do cometer fraudes.

Um acordo internacional assinado pelo País do futebol permitirá à Receita Federal acessar automaticamente dados financeiros do vizinhos físicas e jurídicas faça um link em Ainda mais por 90 países, fechando ainda Muito mais o cerco às operações de evasãeste e sonegaçãeste fiscal. Trata-s..

Uma empresa que fornece serviçESTES por locaçãeste de sistemas para fornecimento do vácuo em unidades do saúde do Distrito Federal manter-seá, em 15 dias, desobrigada a prestar tal serviçeste. Isso porque o contrato já se encerrou há Muito mais do três anos, e há 1..

De modo a TJSP, atitude da consumidora, que do fato tinha dfoibito, se enquadra pelo artigo 80 do CPC/2015. Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou por litigância por má-fé uma consumidora que entrou com um pedido por indenização por..

A proceder civil pública movida por associaçãeste civil só é legítima se embasada na autorização de seus associados, obtida formalmente em assembleia global. Por considerar que nesta página essa exigência foi descumprida, a 12ª Câmara Cível do Tribunal do Justiç..

Juízes trabalhistas têm condenado por litigância de má-fé partes e advogados qual exageram ou inventam verbas trabalhistas em processos. Para além da multa, os casos estãeste a ser encaminhados de modo a a Ordem Destes Advogados do País do futebol (OAB) de modo a a abertura de..

Este pleno do TST decidiu nesta terça-feira, 27, por unanimidade, alterar a redação da súmula 392 a fim do adequá-la à jurisprudência atual e iterativa do TST. A mudança identicamente conjuntamente atende ao entendimento do STF acerca da competência da Justiça do Trabal..

TJ-SP considerou de que houve violaçãeste por 'trade dress' e concorrência desleal. As diferenças sutis entre as embalagens de 2 cremes comumente usados para assaduras – este Bepantol Baby, da gigante farmacêutica Bayer, e este Depantex, do ..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *