Obtendo meu Postalis Bichara para trabalhar

A 1ª Turma do Superior Tribunal por Justiça entendeu o de que é juros DE vendas financiadas utilizando recursos próprios da comércio não configuram receita financeira. Assim sendo, nãeste há incidência por alíquota zero de PIS e Cofins A cerca de estes juros, benefício c..

Berbel atuou na estruturaçãeste legal dos FIDCs criados e fez pessoalmente uma apresentaçãeste ao conselho fiscal Destes Correios, pelo POR DIA 25 de abril do 2017, Derivado do “ações em andamento para ativos em default” do Postalis. Ele é associado atualmente ao Balera Advogados, de que presta consultoria jurídica aos mesmos fundos.

O Superior Tribunal por Justiça (STJ) suspendeu ESTES leilões por ativos de uma empresa em recuperação judicial decorrentes por uma execuçãeste fiscal. A Segunda Turma do STJ entendeu que apesar disso contrariar a lei, as expropriações prejudicariam ..

A 3ª Seção do Superior Tribunal do Justiça (STJ) iniciou julgamento do processo que discute se É possibilitado a ser considerado crime este não recolhimento de valores de ICMS declarados corretamente pelo contribuinte. Por ora, há 2 votos, em sentidos contrár..

Vem ganhando força nos tribunais do São Paulo e do Rio do Janeiro uma nova forma por interpretar as discussões relacionadas aos distratos - quadros em de que este cliente desiste do contrato por compra e venda de 1 imóvel na planta. ESTES desembargadores têm..

ESTES casais qual se casam em regime de separação por bens nãeste podem possibilitar ter suas posses penhoradas pelo futuro para pagamento por pensão alimentícia por filho, mesmo que extraconjugal, tido em o relacionamento. Isso porque esse modelo manté especialmentem isolados ESTES..

De modo a as entidades, os servidores não tem prerrogativa de modo a tomada por decisões ou estão vinculados a 1 determinado ramo do Direito. (Clique aqui)

"Queremos 1 Judiciário reconhecido nacionalmente tais como moderno, cé especialmentelere e tecnicamente diferenciado. Vamos trabalhar demasiado para obtermos excelentes fins em minha e sua atividade-fim que é a resolução Destes conflitos e a pacificação da sociedade."

Uma companhia por serviços marítimos obteve na Justiça Federal sentença de modo a de que a Receita Federal analise novamente seu processo do consulta. O contribuinte resolveu recorrer ao Judiciário depois por o Fisco responder que nãeste poderia analisar o ca..

Receita afirmativa do cobrança e indevida e diz ter feito levantamento para suspender dé especialmentebitos. Parte dos contribuintes de que aderiram ao programa do repatriaçãeste por recursos no exterior precisou recorrer à Justiça de modo a a Receita Federal c..

Entendimento Têm a possibilidade de por fim a batalha encontre isso judicial bilionária de que envolve Ainda mais por 957 mil processos. Uma das principais batalhas judiciais pode manter-se perto do um desfecho. A Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo), este Instituto de Defe..

Pós-delaçãeste Bancos podem possibilitar renegociar dívida da JBS por 3 anos A partir de julho, passivo do curto prazo da empresa no País do futebol diminuiu R$ 6 bi

Auxílio-moradia é pago desprovido obedecer LDO 3 O órgão federal do qualquer um dos Poderes, de que esteja já pagando auxílio-moradia a seus servidores, deve ler atentamente este disposto no parágrafo referência útil 10 do Artigo 17 da Lei do Diretrizes Orçamentárias (LDO), válida de modo a o presente ano

Uma briga envolvendo a falta de pagamento por FGTS a uma funcionária demitida desprovido justa causa foi resolvida por uma câmara de conciliação privada. A decisão, homologada pela referência útil Justiça no final do maio, foi a primeira a reconhecer a mediaçãeste privada ..

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